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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00001695520156180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 118db300cd8122d811cb4900027db395bad0ecf7cdfd9de527c8768e0a29c249

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001695520156180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 118db300cd8122d811cb4900027db395bad0ecf7cdfd9de527c8768e0a29c249. SHA-256 do comentário: 13152759b68d18352187488386667049595c41bbeec0176d64f1210bd0cd43ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-09 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-09-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-10-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2021-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T15:01:13.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150818083833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 118db300cd8122d811cb4900027db395bad0ecf7cdfd9de527c8768e0a29c249

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25
Remessa (TPU 123)
2022-07-25
Remessa (TPU 982)
2022-05-02
Remessa (TPU 982)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Recebimento (TPU 132)
2021-10-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-18T08:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-18T08:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-08-18T08:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-08-25T14:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-08-26T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-09-09T11:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2015-09-11T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2022-05-02T13:06:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2022-07-25T09:33:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2022-07-25T09:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-08-18T08:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-08-27T14:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  14. 2015-09-08T13:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-09-14T11:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-15T13:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-08-18T11:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-25T10:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-08-25T10:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Determinação (TPU 1013)
  21. 2015-08-26T09:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-26T09:19:42.000Z — Pauta (TPU 12103)
  23. 2015-08-26T09:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-26T09:25:46.000Z — Pauta (TPU 12103)
  25. 2015-08-26T10:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-08-27T14:08:04.000Z — Pauta (TPU 12103)
  27. 2015-09-08T10:35:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2015-09-11T12:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-11T13:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-14T11:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-09-14T12:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-15T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-15T13:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-09-16T09:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-10-16T10:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-16T10:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2021-03-15T12:36:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2021-03-15T12:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2021-09-29T10:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-09-29T10:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.