Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00012518020115010045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8d8087c3b7e7bef90d8f6770338c97b63b47a6ca5cd8a64c57795b1e5ecd73a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-10-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-10-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-14 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-12-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-17 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-10-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-30 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-05
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-30T10:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-11T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-13T13:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-14T13:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-16T11:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-05T16:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-02-02T00:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-17T15:48:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-17T15:50:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-17T16:01:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-17T16:01:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-11T18:23:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-11-13T13:52:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-05T16:01:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-02-09T15:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-06-21T09:32:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-06-21T09:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33791", "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00021045120105010263 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00001746520135010045 — Carta de Ordem Cível · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta de Ordem Cível
- TRT4 — 00002366120115040702 — Execução Fiscal · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT1 — 00021007920085010070 — Execução Fiscal · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT10 — 00001877420235100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT10
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00000918720195120027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT8 — 00001439620245080002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT18 — 00004604120265180004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 04a Vara