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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00002288620166100014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703be3b63db685f3472bb533ef9f4196e50d0a1ce02ce1fa9f6ade3df0836d27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-03-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-04-03 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05
Definitivo (TPU 246)
2017-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-03
Favorável (TPU 12322)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-04
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-20T11:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-03T10:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-05T09:48:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-04T16:21:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-03T10:14:59.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-05T09:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-10-05T09:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.