TJAL — 00406070720128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a1d900b1e29d9192886b531a53376e590ab2ea5010f97d1859f08e0c9b7e2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-08 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-12
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Desistência (TPU 463)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09
Reativação (TPU 849)
2022-02-09
Provisório (TPU 245)
2019-10-26
(TPU )
2019-10-21
Petição (TPU 85)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-06T15:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-05-28T17:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2022-02-09T19:37:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2024-05-28T15:30:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-10-11T17:45:43.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2019-10-09T16:15:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2014-02-17T10:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2022-02-09T19:36:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2016-07-19T17:22:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2023-10-12T10:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-10T09:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-15T09:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-02-09T19:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-04-12T19:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-10-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2019-04-12T17:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-05-28T19:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  19. 2019-10-09T19:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-04-12T19:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-07-25T12:57:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2016-07-25T12:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-04-11T13:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2019-10-21T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  25. 2019-04-17T14:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  26. 2019-10-09T19:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  27. 2023-10-11T19:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-10-09T20:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-04-12T20:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2014-02-14T11:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-25T12:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  32. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-08-07T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-08-07T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-08-14T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-10-26T00:55:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.