TJAL — 00406070720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a1d900b1e29d9192886b531a53376e590ab2ea5010f97d1859f08e0c9b7e2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-08 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11
- Desistência (TPU 463)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-09
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-26
- (TPU )
- 2019-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-06T15:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-28T17:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T19:37:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-05-28T15:30:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-11T17:45:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-10-09T16:15:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-17T10:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-09T19:36:39.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-07-19T17:22:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-10-12T10:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10T09:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15T09:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09T19:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-12T19:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-12T17:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-28T19:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-09T19:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-12T19:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T12:57:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-25T12:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-11T13:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-17T14:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-09T19:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-11T19:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09T20:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-12T20:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-14T11:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T12:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-07T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-14T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-26T00:55:53.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07507464020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJTO — 00097082320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07507671620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07501713220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00099836920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096960920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03007438020148240040 — Execução Fiscal · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna