Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — TRT2 00002938320125020384
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aaf8c2eb25e2a3e1b900077e62aa71dc5c986a82a95413e168e4e5538c58fe7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gerentes/Chefia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-10-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-11-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-08-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-05 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-02 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-01 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:40:08.549000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120307000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3aaf8c2eb25e2a3e1b900077e62aa71dc5c986a82a95413e168e4e5538c58fe7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Base de Cálculo | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Reflexos | Gerentes/Chefia | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-12T08:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-12T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-13T01:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-13T01:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-10T00:50:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-14T20:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-17T16:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-18T08:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-18T08:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-19T01:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-19T01:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-19T01:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-19T01:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-05-27T01:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-08-18T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-21T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-21T19:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-21T19:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-23T02:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-23T02:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-23T02:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-10-23T02:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-11-05T02:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-11-05T02:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-16T22:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-17T14:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-17T15:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-18T01:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-18T01:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-28T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-28T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-28T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-29T01:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-29T01:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-29T01:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-29T01:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-01-29T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-02-08T01:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-02-08T01:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002858620115020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002925720135020063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT2 — 00002461420125020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT1 — 00101868420155010008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT19 — 00001205520215190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT13 — 00002983620175130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002938320125020384 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Base de Cálculo | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Reflexos | Gerentes/Chefia | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3aaf8c2eb25e2a3e1b900077e62aa71dc5c986a82a95413e168e4e5538c58fe7. SHA-256 do comentário:2b058ad1e6550d55539be78a67db795b4a6b88f9677a8bc3e31284143f39a4d7.