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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT18 00002294820265180122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Itumbiara - 02a VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32dbd4fba89cf8f9157623e9003308f99a4bc5b072734dded270026e3c3d4b26

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002294820265180122 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Itumbiara - 02a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 32dbd4fba89cf8f9157623e9003308f99a4bc5b072734dded270026e3c3d4b26. SHA-256 do comentário: 60c11ca472a3a5d79a83337db7899065addac73c72f35b74d9dbc7ec3129d76b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2026-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2026-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2026-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2026-08-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2026-08-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2026-08-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2026-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2026-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-08-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T17:42:44.144000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260306162444
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32dbd4fba89cf8f9157623e9003308f99a4bc5b072734dded270026e3c3d4b26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-06 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-08-25
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-08-25
de Conciliação (TPU 12740)
2026-08-25
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-08-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-08-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-06T16:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  2. 2026-03-09T09:33:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  3. 2026-03-09T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  4. 2026-03-10T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  5. 2026-03-10T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  6. 2026-03-10T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  7. 2026-03-10T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  8. 2026-03-11T03:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  9. 2026-03-11T03:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  10. 2026-03-14T00:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  11. 2026-03-16T07:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  12. 2026-03-18T10:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  13. 2026-03-20T09:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  14. 2026-03-30T18:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  15. 2026-03-31T12:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  16. 2026-04-02T15:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  17. 2026-04-06T09:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  18. 2026-04-07T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  19. 2026-04-07T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  20. 2026-04-07T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  21. 2026-04-07T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  22. 2026-04-08T04:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  23. 2026-04-08T04:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  24. 2026-04-08T04:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  25. 2026-04-08T04:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  26. 2026-04-09T13:02:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29296",
    "nome": "Itumbiara  - 02a Vara"
  }
}
  27. 2026-04-09T13:03:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29337",
    "nome": "CEJUSC Itumbiara"
  }
}
  28. 2026-04-10T14:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29337",
    "nome": "CEJUSC Itumbiara"
  }
}
  29. 2026-04-14T07:00:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  30. 2026-04-14T09:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-04-14T09:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2026-04-15T07:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2026-04-17T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2026-04-17T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2026-04-22T10:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-04-22T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2026-04-22T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2026-04-22T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2026-04-22T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2026-04-23T04:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.