TJAM — 02255982020198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed48f29d03809b99ebcd461eabeac04b59c3b9109856b11979da8007ea1f5ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-23T10:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-15T12:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-30T11:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-04T22:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-13T10:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-11T18:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-14T08:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-17T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-25T01:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-09T14:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-10T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-24T17:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-24T19:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-25T14:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T12:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-28T16:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T05:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-08T23:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T17:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-14T08:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T11:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-25T00:43:14.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-09-19T09:36:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-20T09:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-14T08:30:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-08T08:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-12T18:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19T09:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28T16:56:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-29T05:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14T11:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJTO
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08014579520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000168020208160082 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes na Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO