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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00058936320118260526

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SALTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 445f27639e35280a0a70a65693f2a9a1248831a53a936f4f9b250596db160281

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2014-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2014-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2016-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2016-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  7. 2016-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2016-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2016-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2016-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2016-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2016-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2016-12-06 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  14. 2023-03-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2023-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2023-08-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2023-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-01 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-28 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-11
Publicação (TPU 92)
2023-08-10
Remessa (TPU 123)
2023-08-10
Prescrição (TPU 11878)
2023-06-14
Recebimento (TPU 132)
2023-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Reativação (TPU 849)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-28T09:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2012-04-27T13:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  23. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-27T11:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.