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Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária - Cancelamento — TSE 06000659320206130059

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da57333f7eee4eff79e9f930328751b5f90addbf75bdd43a2545494bd8ecbdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-12-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-12-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-02-01 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-02-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Publicação (TPU 92)
2021-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-16T19:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-15T17:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-16T16:21:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-10T14:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-10T14:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-16T19:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-16T19:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-16T19:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-12-14T11:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-14T11:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-14T11:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-14T11:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-14T20:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-12-14T20:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-15T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-15T10:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-12-15T17:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-15T17:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-12-15T17:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-12-16T18:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-12-16T18:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-12-17T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-12-17T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-20T20:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-12-21T14:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-12-21T14:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-12-21T14:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-01T16:58:07.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  30. 2021-02-01T16:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-02-01T18:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-02-01T18:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-02-01T18:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-01T18:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-01T18:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-01T18:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-02T20:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-02T20:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-02T20:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-02T20:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.