TRE-MG — 00007011520126130116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ceffd9f2bf443254ca4f2d06927f4e4bec8cc71f726d9b82d55011ebeea17ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2012-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-17T13:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-24T14:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-25T18:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-17T14:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-21T18:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-24T16:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-25T13:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-25T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-25T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-18T14:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-24T15:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2012-09-24T16:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2013-07-31T13:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2013-08-07T17:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2019-06-12T15:50:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2019-06-12T15:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2021-10-15T13:26:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2021-10-15T13:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / GABINETE STF2
- TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000951520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PE — 06001322720206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 0 Relatoria Jurista 1