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TRE-AL — 06002701020246020053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6edbc69e94a6f2d9a2c86b14337bcad306868524daeb54a194fb0d82453e9c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2025-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-17: Definitivo (TPU 246)
2025-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-13: Conclusão (TPU 51)
2025-02-10: Reativação (TPU 849)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-03T14:19:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-03T16:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2024-09-06T18:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "16241",
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2024-09-09T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-09T14:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2024-09-12T09:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-12T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2024-09-12T19:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2024-09-14T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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2024-09-14T17:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2025-02-13T11:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2024-09-04T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
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2024-09-04T12:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2024-09-04T13:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-04T13:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
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2024-09-07T10:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
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2024-09-11T16:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
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  }
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2024-09-11T16:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
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2024-09-11T16:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2024-09-11T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
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2024-09-13T02:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2024-09-13T02:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
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2024-09-13T02:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2024-09-13T02:41:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-13T10:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16241",
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2024-09-13T10:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-13T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2024-09-14T17:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-09-14T17:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2025-02-10T18:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
}

2025-02-10T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-02-10T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2025-02-10T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2025-02-10T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001774420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06001967020246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RJ — 06000745720246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-MS — 06000817920266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-TO — 06007582220246270003 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-CE — 06001078820226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PI — 06002189720246180043 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
TRE-CE — 06001073120226060007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL