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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 00000055820196150057

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c292b543af5ad8456e73b777e2f2528b49129cbdbf1aff0663d7b0858aac8a81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-11-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Suplementar | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T15:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T15:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-04-03T16:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-01-29T17:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-05T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-06-15T18:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-06-15T18:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-06-16T19:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-06-16T20:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-07-02T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-01-17T15:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-03-05T11:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-02-20T15:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-27T18:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-27T18:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-27T18:32:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2020-03-04T10:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-04-03T15:43:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2020-04-03T16:01:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2020-04-03T16:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-04-22T00:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  22. 2020-04-24T12:14:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-04-24T14:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-25T16:58:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-11-25T16:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-12-03T17:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-12-29T14:36:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-12-29T14:36:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  29. 2020-12-29T16:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-01-29T15:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-01-29T15:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-01-29T16:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-01-29T16:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-01-29T16:11:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  35. 2021-02-01T15:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-06-18T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-06-18T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-06-22T16:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-06-26T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-07-02T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.