TJAL — 00406738420128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a31dd9d6893d5691eae2605b96694e95eb7b5a5b92a1351b823d381627ef1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-28
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-21T16:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-10T11:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20T19:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-28T16:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T16:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T13:45:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-07-12T11:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-11T20:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-12T10:01:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-23T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-12T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-03T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-14T08:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-28T16:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-21T09:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-07T16:47:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-28T16:25:17.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2012-10-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-10T11:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-20T18:24:41.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-11T19:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-28T16:28:49.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-05-28T13:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-02T17:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-07T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80024020220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036275220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08034967720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00277940320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280279720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas