TJAL — 00406738420128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a31dd9d6893d5691eae2605b96694e95eb7b5a5b92a1351b823d381627ef1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Desistência (TPU 463)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-28
Provisório (TPU 245)
2019-11-28
Reativação (TPU 849)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-21T16:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-10T11:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2023-09-20T19:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2016-03-28T16:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-07-21T16:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-07-18T13:45:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2017-07-12T11:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2024-04-11T20:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-07-12T10:01:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2017-07-23T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2017-07-12T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2017-02-03T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2017-06-07T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2017-02-14T08:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2019-11-28T16:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2023-09-21T09:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-06-07T16:47:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2019-11-28T16:25:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2012-10-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  21. 2014-02-10T11:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2023-09-20T18:24:41.000Z — Desistência (TPU 463)
  23. 2024-04-11T19:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-11-28T16:28:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2015-05-28T13:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-02-02T17:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-06-07T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.