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TJMA — 00001159720128100114

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb9cdcd4ed31a959e1b85890073f1f70252ded62c597bfb7365ba2dae182774

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-12 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Petição (TPU 85)
2025-06-18: Publicação (TPU 92)
2025-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Publicação (TPU 92)
2025-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas

2012-03-12T12:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2012-03-13T14:28:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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  }
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2012-03-13T14:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2012-03-13T14:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2012-07-02T16:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2012-08-06T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2013-01-22T17:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2013-02-28T13:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2013-03-26T09:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2013-04-11T12:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2014-11-12T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2014-11-26T08:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2015-01-20T12:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2015-01-20T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-05-22T13:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-05-22T13:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-03T12:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-17T12:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-18T12:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-18T12:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-03-22T15:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-04-03T13:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-04-03T17:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-20T20:27:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-20T20:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-23T12:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-24T16:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-24T16:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-24T16:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-30T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-02T20:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-04T09:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-04T09:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-11T17:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-12T01:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-14T13:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-14T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-14T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-15T06:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-20T05:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-06-05T01:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-09-30T11:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2021-05-04T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2021-09-15T17:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2021-10-15T15:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2021-10-15T15:41:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2021-10-30T01:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-02-21T14:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-02-21T14:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-08-14T23:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-10-17T12:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-02-23T08:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-02-23T08:52:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-04-18T13:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-04-18T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-06-23T00:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```
2023-06-23T00:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```
2023-06-23T00:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2023-06-23T00:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-06-26T12:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-14T12:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-14T12:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-14T14:41:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-14T14:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-14T19:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-14T19:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-15T05:58:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-15T05:58:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-15T10:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-15T10:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-16T04:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-16T04:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-16T06:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-07-16T06:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-08-29T10:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-08-29T10:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-07-26T02:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2024-07-26T02:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-08-05T15:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-08-16T02:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-08-16T02:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-10-20T23:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-10-20T23:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-03-22T11:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-03-22T11:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-03-22T15:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-03-22T15:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-04-09T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-04-09T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-04-09T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-04-09T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-06-18T01:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-06-18T01:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-06-18T19:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2026-06-17T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2026-06-17T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2012-07-02T16:25:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2013-04-17T08:14:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2013-04-17T08:17:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2014-11-12T11:32:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2014-11-26T08:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2015-01-20T12:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2015-02-04T08:36:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2017-05-22T13:32:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-06-05T15:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-06T09:25:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-19T08:19:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2019-03-13T15:05:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2019-03-13T16:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-03-29T15:02:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2019-04-10T14:57:43.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2020-04-27T16:09:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-04-27T16:18:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2020-04-28T15:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-05-11T09:44:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2021-03-25T18:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-06-02T11:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-05-15T10:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-04-05T16:57:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-04T09:17:13.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179096219898090051 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 1989-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJGO — 00178828020138090102 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / Vara Judicial
TJPB — 00005864720158150251 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 4ª Vara Mista de Patos
TJMA — 00001913820168100064 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJMG — 51578430420188130024 — Recurso Especial · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51790139520198130024 — Recurso Especial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001683120128180090 — Procedimento Comum Cível · 2012-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPE — 00000274919968170850 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1996-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI