Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT12 00000436520185120027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988a93c9bb68ad43564896b9669f78be6edcd265dfd8f91af709696d0ab10df4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2018-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-09-18 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-10-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-03-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-08-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-09-16 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-09-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2021-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-10-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-09-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:48:14.807000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180207102145
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 988a93c9bb68ad43564896b9669f78be6edcd265dfd8f91af709696d0ab10df4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-11
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-07T10:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-02-07T10:21:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-02-20T17:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-02-22T01:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-02-22T01:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-03-02T00:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-04-30T13:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-05-01T15:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-05-01T15:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-05-01T15:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-05-02T16:46:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-05-02T17:17:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-05-02T17:21:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-07-16T16:44:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-07-16T18:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-07-17T16:58:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-07-25T01:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-07-25T01:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-01T21:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-07T00:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-07T00:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-07T14:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-13T01:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-13T01:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-24T00:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-08-24T00:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-09-04T18:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-09-18T15:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-09-18T15:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-09-18T16:58:23.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-09-25T00:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-09-25T00:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-10-08T00:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-10-18T17:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-10-18T19:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-10-24T15:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2018-10-24T16:43:34.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-08T13:55:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-03-08T13:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2019-04-04T18:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000436520185120027 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
988a93c9bb68ad43564896b9669f78be6edcd265dfd8f91af709696d0ab10df4. SHA-256 do comentário:ec9e00f9cf1f33c99818da9a76a5d81587e432070ce69d6707693eac964e616d.