TJMA — 00001160320208100082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aecee5b4f17ab3fb2e965860f0cd5fe937e3f9d4376bbfb408aa103163a96746
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2025-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-06
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T08:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-03-11T14:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-06-10T12:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2025-06-22T21:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 01 CUMULATIVA DE ESTRELA D OESTE
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00215028020158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES