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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000152120206250031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b73705e67985977a0b88b2e5a175246579866e4c23292a75dcb7f39f643d64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-08-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Documento (TPU 581)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Petição (TPU 85)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T22:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-01T16:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2020-08-04T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-06T00:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-27T12:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  6. 2020-07-01T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-06T16:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-07-06T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-07-06T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-07-08T00:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-07-08T00:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-07-14T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-14T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-21T01:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-26T16:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-13T12:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-13T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-13T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-20T00:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-08-20T00:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-08-22T03:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-22T03:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-22T03:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-22T03:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-22T03:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-08-22T03:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2020-09-01T10:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2020-09-01T10:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-09-01T13:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
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  }
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  30. 2020-06-29T22:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2020-07-03T13:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2020-08-13T12:46:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-09-01T13:56:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-09-01T13:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.