TJRN — 00013263320098200103
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-11-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-02-04T16:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-15T13:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-18T09:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-19T12:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-20T08:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-21T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-01-15T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-09T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-09T17:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-25T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-25T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-19T08:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-19T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-20T17:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-08-28T12:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-10T18:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-12T16:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-08T07:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-15T09:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-15T09:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-11T14:57:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-08-05T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-08-05T10:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-08-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-03-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-05-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-07-23T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-07-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-07-31T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-15T13:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-19T10:38:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-19T11:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-19T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-08-19T13:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-17T13:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-10T18:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-04-27T11:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-04T11:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-04T14:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-05T17:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-09T09:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2021-08-05T10:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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