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TJAM — 10004501620158040000

Classe: Agravo Regimental CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERAGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c6d20efe05f700828f0dad1670acd736d8d6c151270a786210eb30464f3abfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2021-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-16: Recebimento (TPU 132)
2019-10-15: Remessa (TPU 123)
2019-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-13: Remessa (TPU 123)
2018-09-13: Documento (TPU 581)
2018-09-13: Documento (TPU 581)
2018-09-13: Documento (TPU 581)
2018-09-13: Documento (TPU 581)
2018-09-13: Documento (TPU 581)
2018-09-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-11T11:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2018-07-31T11:39:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T11:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-09-13T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-13T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83674",
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2018-09-13T11:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
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2018-09-13T11:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 117
    }
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2018-09-13T11:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T11:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-13T11:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2018-09-13T11:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2018-09-13T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-13T11:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-09-13T12:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2018-09-18T09:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-02-11T08:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-10-15T15:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
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2015-12-09T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
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  }
}

2016-12-05T12:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-07-31T11:05:16.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-10-16T07:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2021-10-17T10:55:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / Poços de Caldas
TJRS — 00012751720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRS
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00012717720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRS
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00012691020178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRS
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJPB — 00005930520058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005958720148150301 — Execução Fiscal · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 2ª Vara Mista de Pombal
TJRJ — 00093092220108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF6 — 00000665820194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO