TJPR — 00117370820258160000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARTINSGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7fed441979fa03e0d5f06eec1abbfc613a08d35dc6470395f7db1928a12209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Definitivo (TPU 246)
2025-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31
Recebimento (TPU 132)
2025-03-31
Confirmada (TPU 12283)
2025-03-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-24
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T15:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-10T15:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-10T15:43:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-10T15:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2025-02-10T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-02-12T16:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-02-12T16:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-13T17:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-02-13T17:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-14T15:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-02-14T16:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-03-26T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2025-03-27T09:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-03-27T09:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2025-03-27T14:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2025-02-10T15:33:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2025-02-10T15:39:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  18. 2025-02-10T15:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-02-10T15:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2025-02-10T15:44:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2025-02-10T17:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2025-02-12T14:30:11.000Z — Liminar (TPU 792)
  23. 2025-02-12T16:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2025-02-13T15:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2025-02-13T15:11:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2025-02-13T17:44:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2025-02-13T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-02-14T15:12:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2025-02-14T15:12:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2025-02-14T15:32:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2025-02-14T23:34:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2025-03-24T11:45:40.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  33. 2025-03-27T09:51:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2025-03-28T16:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2025-03-28T16:01:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  36. 2025-03-31T11:21:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2025-03-31T11:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2025-05-22T08:32:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2025-05-22T08:32:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.