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TJRJ — 00043479620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe993fff60ab2f4eb474ac3f2a2d727ec6fea0124e4bb87146c2cc9deb51b14a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2019-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-04
Publicação (TPU 92)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T12:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-16T16:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-19T16:28:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-06-25T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-27T17:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-12-04T15:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-02-14T15:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-04-25T15:40:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-04-25T17:28:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-07-18T16:42:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-19T11:33:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-02-14T15:52:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-03-08T18:11:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-04-02T18:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.