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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001298520216200023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebac226a87dabde942170b4b4f43ea995e4a712c0dd52f2d20888bd3a59c30c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-05-26 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2022-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2022-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05
Documento (TPU 581)
2022-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-05T14:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-08-06T09:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-11-23T09:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-05-17T00:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-05-23T13:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-08-10T15:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-08-16T12:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-08-16T12:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-08-17T02:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-08-17T02:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-08-19T02:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-10-04T10:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-10-07T16:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-10-26T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-10-26T02:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-10-26T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-10-26T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-12-02T13:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-02T13:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-12-02T13:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-12-04T02:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-12-04T02:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-05-16T07:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-05-26T10:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-05-26T10:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-05-28T05:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-05-28T05:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-05-28T05:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-05-28T05:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-05-28T05:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-05-28T05:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-05-28T05:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-06-02T05:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-06-02T05:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-06-02T05:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-06-02T07:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-06-14T12:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-06-15T14:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-06-21T07:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-06-21T07:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.