TRF4 — 00005568720004047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e49a61b9e02591f34b386e95dee456ca3020a8e676c69d75380d8e520f2f1aec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-14 a 2017-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-19
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-17
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-08-24
- Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-08-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T18:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T15:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-07-11T00:08:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-05-29T16:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-10T16:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-03-27T18:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-20T13:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-02-14T19:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-19T16:56:27.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-01-19T16:34:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-15T18:54:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-17T14:23:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-19T14:19:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-08-24T16:16:13.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047584520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00069054420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00065226620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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