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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000411420196130330

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 330ª Zona Eleitoral - Patos de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e00254ea51e2f947f938ed99d6d2266116b12288742f517853d0dbae0f5db89c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2020-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-30T16:52:35.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190516153537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e00254ea51e2f947f938ed99d6d2266116b12288742f517853d0dbae0f5db89c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2020-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T15:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  2. 2019-10-24T19:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  3. 2020-07-08T16:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  4. 2020-07-29T20:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  5. 2020-07-29T20:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  6. 2020-09-16T14:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  7. 2019-06-06T17:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  8. 2020-07-08T16:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  9. 2020-07-13T14:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  10. 2020-07-13T14:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  11. 2020-07-14T01:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  12. 2020-07-14T01:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  13. 2020-07-25T01:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  14. 2020-07-25T01:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  15. 2020-07-25T01:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  16. 2020-07-31T16:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  17. 2020-07-31T16:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  18. 2020-08-04T00:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  19. 2020-08-04T00:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  20. 2020-08-05T12:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  21. 2020-08-19T17:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  22. 2020-08-26T01:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  23. 2020-08-26T01:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  24. 2020-08-26T01:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  25. 2020-08-26T01:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  26. 2020-09-07T17:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  27. 2020-09-18T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  28. 2020-09-18T15:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  29. 2020-09-18T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  30. 2020-09-19T03:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  31. 2020-09-21T01:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  32. 2020-09-21T15:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  33. 2020-09-22T08:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  34. 2020-10-06T17:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  35. 2020-10-06T17:41:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  36. 2020-10-06T17:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  37. 2020-10-06T17:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  38. 2020-10-20T13:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  39. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  40. 2019-10-30T14:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.