TJBA — 81114497120218050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ea7edebf7db09eb46b500d2f1d332e053dfc56f282e96ecec2b58cef77e067
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-08-17
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-08-17
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-07-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-11-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-05-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-17T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-11-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-11-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17994", "nome": "13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00118985620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 13
- TJTO — 00116880520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08008101520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08010292820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08009504920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00117669620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPR — 00000132020238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO