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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Ordem Tributária — TJSC 09018187220188240038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f686c768f4c5bd67887f03fdf724c2b987ec2164ea6a379003d492ad4c65b7e0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2019-02-08 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2019-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-08 no assunto oficial «Crimes contra a Ordem Tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-24 a 2020-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-08
Definitivo (TPU 246)
2020-04-08
Documento (TPU 581)
2019-12-11
(TPU )
2019-12-05
Petição (TPU 85)
2019-12-05
(TPU )
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-12-02
(TPU )
2019-12-02
(TPU )
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-10-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T15:02:47.000Z — (TPU )
  2. 2019-12-05T16:04:02.000Z — (TPU )
  3. 2019-12-02T18:40:11.000Z — (TPU )
  4. 2019-12-02T18:38:23.000Z — (TPU )
  5. 2019-10-23T18:31:37.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-11T13:03:14.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-07T12:42:34.000Z — (TPU )
  8. 2019-09-02T18:31:06.000Z — (TPU )
  9. 2019-08-07T18:50:46.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-13T19:20:46.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-08T13:36:07.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-20T10:16:50.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-24T19:16:15.000Z — (TPU )
  14. 2020-04-08T18:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-08T18:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-04-08T13:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-12-05T11:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-12-02T18:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-05T19:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-24T14:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-11T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-09-11T13:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-07T12:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-07T18:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-02-12T16:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-08T14:06:10.000Z — Denúncia (TPU 402)
  27. 2019-02-08T13:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-20T10:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-12-20T10:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.