Recurso de Medida Cautelar Cível — Tratamento médico-hospitalar — TRF2 50873299220204025101

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelÓrgão: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03201e966742103488776ea904b515a22e655ad61ed566e26da5df86f39a34bf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-16 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T02:09:52.669000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201211140656
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03201e966742103488776ea904b515a22e655ad61ed566e26da5df86f39a34bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-16
Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-12-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T14:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2020-12-16T18:36:49.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  3. 2020-12-18T17:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-03-16T17:56:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-04-30T14:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.