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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000666820226170036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 286023436b83b0e02169073f77b9fcacdd1e112b5e390ca291322b051048776c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-28 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-13 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-03-17 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:33:21.216000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221105124825
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 286023436b83b0e02169073f77b9fcacdd1e112b5e390ca291322b051048776c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-05 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Documento (TPU 581)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-05T12:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-02-01T08:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-13T11:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-15T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-01T08:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-13T09:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-14T11:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-27T09:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-28T10:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-28T10:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-13T20:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-16T08:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-16T08:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-16T08:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-17T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-17T02:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-17T08:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-23T04:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-11T09:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-11T12:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-17T07:49:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-04-17T08:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-04-17T08:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-01T10:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-06-15T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-26T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-11-05T12:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-08T10:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-02-08T10:59:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-14T11:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-14T11:11:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-16T08:04:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-16T08:04:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-04-17T08:12:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-04-17T08:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.