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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RJ 06000401920206190187

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 439619c59cda5c65a64b170a472a76761871936d82beae087ad3efce972ce841

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000401920206190187 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 159 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 439619c59cda5c65a64b170a472a76761871936d82beae087ad3efce972ce841. SHA-256 do comentário: bbc9b889a033228c820d0f1ad805b7cc23bc51739047a80cabadc36fee0f5c20.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2021-04-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-07 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2021-04-18 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-04-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2021-05-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-06 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2021-05-07 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-05-28 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2021-06-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2021-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-06-28 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-06-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:58:04.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200614214111
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 439619c59cda5c65a64b170a472a76761871936d82beae087ad3efce972ce841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-14 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-01
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28
Petição (TPU 85)
2021-06-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-14T21:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  2. 2020-06-16T21:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  3. 2020-06-17T13:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  4. 2020-06-23T12:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  5. 2020-07-10T21:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  6. 2020-07-14T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  7. 2021-03-09T13:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  8. 2021-03-12T13:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  9. 2021-04-05T17:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  10. 2021-04-19T07:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  11. 2021-05-05T16:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  12. 2021-05-07T11:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  13. 2021-06-18T16:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  14. 2020-06-16T10:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  15. 2020-06-16T20:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15222",
    "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  16. 2020-06-18T18:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  17. 2020-06-22T16:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  18. 2020-06-22T17:11:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  19. 2020-07-03T09:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  20. 2020-07-03T13:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  21. 2020-07-07T12:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  22. 2020-07-08T12:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  23. 2020-07-08T12:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  24. 2020-07-13T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  25. 2020-07-13T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  26. 2020-07-13T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  27. 2020-07-13T12:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  28. 2020-07-14T12:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  29. 2020-07-16T10:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  30. 2020-07-17T10:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}
  31. 2021-03-05T10:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  32. 2021-03-22T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2021-03-22T14:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.