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TRF3 — 12062096419974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5403598dabbd7f51e87c4cb2e7b1db6f1d01570e4a24ac53629eaa6d1f832ba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-17 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03: Conclusão (TPU 51)
2025-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-07: Petição (TPU 85)
2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-16: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-17T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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1997-09-24T12:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-20T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-06T16:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-15T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-18T16:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-14T13:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-10T14:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-13T18:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-06T14:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-08T14:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-18T12:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-10T12:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-19T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T13:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-02T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2005-07-05T17:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-09-23T13:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2006-02-24T14:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2006-06-09T14:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-08-08T16:35:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-08-08T16:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2007-01-11T12:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-03T17:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2008-03-25T16:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-05-28T12:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2008-05-28T12:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-05-29T15:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2008-12-03T11:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-28T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-20T19:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-07-20T19:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-10T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-08-17T15:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-07-10T12:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-30T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-29T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2015-10-29T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740519814013800 — Execução Fiscal · 1981-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002254720084013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TJRS — 00130175620118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002255419834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Manaus

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