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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00009253520148250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72bc78cbe46103a209eff640153ee5d197eb1d7484eb58b7e0801860f028de1e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009253520148250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 72bc78cbe46103a209eff640153ee5d197eb1d7484eb58b7e0801860f028de1e. SHA-256 do comentário: f9936c5ad2f2dbe2f87a33514abe22533eb1fc68d907f09b16286c7bc1508a2c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2014-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2014-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-01-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:45:06.224000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72bc78cbe46103a209eff640153ee5d197eb1d7484eb58b7e0801860f028de1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T07:58:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T10:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-28T08:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-28T08:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-23T07:52:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-22T16:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-05T11:22:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-24T09:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-22T12:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-06T10:41:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-25T09:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-09T12:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-26T16:20:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-05T10:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-24T09:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-04T09:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-03-31T10:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-03-07T08:43:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-02-19T14:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-10-16T09:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-05-25T11:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-11-07T09:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-11-07T09:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-05T11:06:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-11-04T08:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-03T10:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-28T10:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-10-24T09:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-21T08:59:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-05-18T09:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-15T09:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-13T09:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-14T07:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-10T08:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-04-07T09:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-03-30T08:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-03-27T09:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-03-19T13:56:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  39. 2015-02-09T07:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-02-02T09:37:49.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.