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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00001562320168250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MACAMBIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29d90767588f495c520e17bebb0186dc63432ebf345dd0417aa771a6a95ec275

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2016-06-10 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-02 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-05-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-05-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:51:20.531000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160409120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29d90767588f495c520e17bebb0186dc63432ebf345dd0417aa771a6a95ec275

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-09 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-06
Petição (TPU 85)
2017-06-06
Petição (TPU 85)
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-26
Petição (TPU 85)
2017-05-16
Improcedência (TPU 220)
2017-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T10:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-01T07:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-05-26T00:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-10-20T10:46:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-08-02T09:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-06-10T11:18:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  7. 2017-08-10T16:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-27T05:14:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-16T13:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-07T12:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-27T07:59:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-27T07:59:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-10T12:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-24T09:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-18T08:42:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-18T08:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-10T14:49:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-10T14:10:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-08-10T14:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-06-28T08:27:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-06-28T08:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-06-27T15:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-08-04T09:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-08-04T09:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-07-06T09:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-05-16T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-05-16T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-05-16T10:38:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  29. 2017-03-20T09:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-16T15:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-01-30T12:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-12-27T08:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-12-19T12:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-12-13T13:07:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-11-30T13:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-11-07T09:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-10-28T09:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-24T09:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-08-19T08:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-08-19T08:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.