Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00011138620148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e23d0b55741b40f49ae619d34f809af0a5015ec24e2c5fd536d53d0579f52af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-09-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-11-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-11-12 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:47:48.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140718120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e23d0b55741b40f49ae619d34f809af0a5015ec24e2c5fd536d53d0579f52af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-18 a 2015-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-25
Definitivo (TPU 246)
2015-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)
2014-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-12
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2014-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-12
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Crimes de Trânsito | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T10:08:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-09-24T12:47:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-16T10:41:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-25T10:28:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-10T12:05:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-12T12:20:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-12T12:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-21T11:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-02T17:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-09T18:39:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-18T12:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-12T09:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-09-25T10:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-09-25T10:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-11-21T13:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-11-18T11:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-11-12T10:08:15.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  18. 2014-10-16T12:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-10-08T11:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-01T08:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-09-24T12:47:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-08-06T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-06T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-30T15:08:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-07-30T15:06:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-21T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-18T11:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.