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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00024964720098260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e6491e385fd59bd3501cd5e5e60ed5361977c4ce667b4f5807e680d48f4eb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-09-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-09-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:42:21.456349501Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090313165552
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14e6491e385fd59bd3501cd5e5e60ed5361977c4ce667b4f5807e680d48f4eb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-13 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-11-24
Definitivo (TPU 246)
2009-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-09-17
Julgamento (TPU 193)
2009-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-13T17:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2009-11-24T14:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-10-17T23:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-11-12T15:55:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-11-16T14:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.