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Execução da Pena — Execução Penal e de Medidas Alternativas — TJPA 00080616720178140039

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d89affa38b8da3d05e8540e41451c1c182f736bb6a977ee41924eb1cd532df6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-23 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-17 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Despacho (TPU 11009)
2021-06-23
Despacho (TPU 11009)
2020-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Distribuição (TPU 26)
2017-06-20
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Penal e de Medidas Alternativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T11:32:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  2. 2017-06-20T11:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  3. 2019-11-07T22:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  4. 2020-10-24T09:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  5. 2021-06-23T12:40:48.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  6. 2021-11-17T12:12:06.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  7. 2025-02-12T11:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
  8. 2025-02-12T11:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6952",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.