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TRE-MS — 00004346820166120039

Classe: Petição CívelOrgao: 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da522608d47c02643bb0a3dbf8c47d0a5ab4e8c10ec51e2842d0514c5171466d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Petição (TPU 85)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Incompetência (TPU 941)
2016-11-08
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T17:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  2. 2016-11-08T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  3. 2016-11-09T14:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  4. 2016-11-08T17:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  5. 2016-11-09T14:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  6. 2016-11-23T14:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  7. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  8. 2016-11-08T17:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  9. 2016-11-23T14:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  10. 2016-11-23T14:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.