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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00012480320125010042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 42ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b706534ee4efca82cf271d37126d2a311d3089cd3c7c593f3f26e1cd79acb00

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  3. 2021-09-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2025-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2025-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2025-02-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2025-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2025-03-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2025-04-02 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2025-04-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2025-04-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  14. 2025-05-12 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2025-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2025-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2025-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2026-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-02-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:26:32.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120906000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b706534ee4efca82cf271d37126d2a311d3089cd3c7c593f3f26e1cd79acb00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-11 a 2026-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-02
Petição (TPU 85)
2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Publicação (TPU 92)
2025-06-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-04
Conclusão (TPU 15101)
2025-06-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-11T07:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-10-24T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-05-27T10:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-07-22T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-08-08T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-11-06T08:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-03-25T12:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-03-27T02:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-03-27T02:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-03-27T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-04-08T11:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-04-08T11:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-04-09T00:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-04-09T00:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-04-10T08:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-08-06T16:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-08-11T01:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-08-11T01:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-09-25T03:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-10-07T17:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-10-09T13:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-02-05T10:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-02-12T08:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-02-12T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-02-12T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-02-28T00:29:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-02-28T12:12:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-03-25T10:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-03-25T10:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-03-29T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-03-29T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-03-29T01:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-03-29T01:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-06-17T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-06-17T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-07-03T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-07-07T14:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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}
  38. 2020-07-08T15:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33788",
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  39. 2020-07-08T15:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
  40. 2020-07-08T15:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.