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TRF3 — 12046356919984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d775e4a23ad1eb3f1f619e7b69b3c976f6ec0c2709bf7bf8eae25908ac9104fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-04 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-04-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-26: Conclusão (TPU 51)
2020-03-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13: Conclusão (TPU 51)
2020-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-08-04T17:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-05T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-10T17:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-10-29T09:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-22T14:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-07-27T10:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-08-02T12:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-03T13:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-10-23T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-07T10:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-06-05T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-02T13:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-02-28T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-26T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-02T14:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-23T14:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-22T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-10T17:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-09T18:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-22T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-17T15:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-26T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-27T17:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-12T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-17T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-27T12:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-24T11:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-08T14:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-05T17:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-23T17:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-07T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-14T12:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2012-06-19T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-06T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077161920108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08009247120208230030 — Carta Precatória Cível · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002300520184013603 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002327120154013605 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002300720114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Porto Velho
TJDFT — 00200726020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJDFT
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPB — 00006288020078150541 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Pocinhos
TJMT — 00003237720098110108 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR