Execução Fiscal — Custas / Emolumentos — TRT15 00000481920135150144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4361c96b12490a51fed62176e94116922c122f170953d977c352b5afd7fb14ef
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-01-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-02-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-12-04 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-04
- Provisório (TPU 245)
- 2015-12-04
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-22
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-01-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2013-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2016-01-27T11:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2019-11-21T15:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2019-11-27T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2020-01-31T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2015-12-04T09:23:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2015-12-04T09:24:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2019-11-21T15:11:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2019-11-26T20:55:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } } - 2020-02-03T16:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00002968420115150069 — Execução Fiscal · 2011-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / Vara do Trabalho de Registro
- TRT15 — 00001232420145150144 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT4 — 00010206520115040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT15 — 00009486620125150037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- TRT4 — 00010206120135040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT14 — 00001983920225140426 — Cumprimento de sentença · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- TRT4 — 00008327120105040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT16 — 00162300820205160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pederneiras / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis