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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária — TSE 06000667520206090096

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5f3e6b617e75f08ff2fafccc4c62678d4ef78db1c94b4e89d34d8b5ad3e570

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-04-27 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2021-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2021-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:31.786778809Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-24T14:34:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a5f3e6b617e75f08ff2fafccc4c62678d4ef78db1c94b4e89d34d8b5ad3e570

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2021-04-27
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T13:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-25T14:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-06T17:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-06T17:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-24T17:54:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-10-24T14:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-10-24T14:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-24T14:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-25T13:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-25T13:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-25T14:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-10-25T14:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-10-25T14:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-10-25T14:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-10-25T14:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-27T16:54:50.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  17. 2020-10-27T16:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-28T10:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-10-28T10:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-28T10:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-10-29T22:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-04T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-06T17:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-06T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-06T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-09T21:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-09T21:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-11-10T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-11-10T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-11-14T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-11-14T16:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-12-17T17:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-12-19T12:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2020-12-19T12:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-12-19T12:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-04-27T10:51:58.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  37. 2021-04-27T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-04-27T18:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-04-27T18:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-04-27T18:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.