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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00000263220196110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e910f52fbe9efca14eedc99e33f8f0f3dff1746bfdcba0bc6614c6b5929201e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-06 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:34.381566592Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-25T07:31:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e910f52fbe9efca14eedc99e33f8f0f3dff1746bfdcba0bc6614c6b5929201e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T07:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T13:58:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-05-06T08:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-04-25T07:26:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-04-25T07:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-05-06T08:29:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  7. 2019-05-13T09:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-10-16T10:19:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-05-26T13:57:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-05-27T10:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.