TSE — 06000657320246040069

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be782227bc1fc8e181eb0188928ae464b16de3e9282def53070dd88e20d31d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Remessa (TPU 123)
2024-10-11
Recebimento (TPU 132)
2024-10-11
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-10-11
Publicação (TPU 92)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Dissolução de Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-22T08:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-22T17:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-09-22T17:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-09-22T17:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-26T09:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-09-26T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-26T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-09-26T16:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2024-09-26T16:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-10-11T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-10-11T16:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-10-11T19:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-10-15T14:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2024-09-26T09:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-09-30T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-10-11T16:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-10-15T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-10-15T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-15T10:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-09-22T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-09-26T09:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-09-26T09:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-09-26T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-10-11T15:39:29.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  25. 2024-10-11T15:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-10-15T14:22:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.