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Demarcação / Divisão — Intimação / Notificação — TJMT 00000105719838110002

Classe: Demarcação / DivisãoÓrgão: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1983-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e63940e71625773ca7cfc9c75bc0a17dfd615ff9459f5568dbc4df77bcc49e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000105719838110002 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 403 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4e63940e71625773ca7cfc9c75bc0a17dfd615ff9459f5568dbc4df77bcc49e7. SHA-256 do comentário: 7059059202eced97965ef314906b7e49fb7d8910e56a96e5cdd97831e090e1b3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 403 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  3. 2006-05-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  4. 2007-07-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  5. 2008-11-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  6. 2010-06-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  7. 2011-07-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  8. 2011-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2011-11-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2011-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2011-12-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  12. 2012-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2012-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2012-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2012-12-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2018-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2018-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2021-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-10-07 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-05-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-07-09 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T00:23:12.969000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19830623000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1983-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e63940e71625773ca7cfc9c75bc0a17dfd615ff9459f5568dbc4df77bcc49e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 403 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-04 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-22
Publicação (TPU 92)
2018-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-02
Definitivo (TPU 246)
2018-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-19
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 403. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-04T02:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 1999-11-30T02:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2003-06-30T11:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2003-07-16T04:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2003-07-31T18:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  6. 2003-08-27T20:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2003-09-08T20:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2004-01-30T13:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  9. 2004-02-18T15:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  10. 2004-02-28T12:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  11. 2004-03-25T13:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  12. 2004-04-12T17:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2004-04-12T18:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  14. 2004-12-03T16:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  15. 2005-01-24T14:23:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  16. 2005-02-02T17:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2005-03-11T17:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2005-03-11T18:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2005-03-16T15:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2005-03-28T13:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2005-04-06T17:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2005-04-06T17:23:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2005-04-07T16:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2005-04-07T16:49:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2005-04-11T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2005-04-11T18:00:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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  "orgaoJulgador": {
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  27. 2005-05-30T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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  28. 2005-05-30T17:02:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
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  29. 2005-06-03T17:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
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  30. 2005-08-03T16:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  31. 2005-08-09T16:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  32. 2005-10-18T15:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2005-10-18T18:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  34. 2005-11-11T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
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  35. 2005-11-16T10:46:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
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  36. 2005-11-21T14:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  37. 2005-11-21T16:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  38. 2005-11-29T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6578",
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  39. 2005-11-29T17:13:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2006-02-02T17:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.