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TJAM — 02109647720238040001

Classe: Embargos Infringentes na Execução FiscalOrgao: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b3e0e146a0fad8f91233d70c7877203e1fb0c472a4287bb2faee6483e0da26a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Publicação (TPU 92)
2023-12-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Conclusão (TPU 51)
2023-08-03
Recebimento (TPU 132)
2023-08-03
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-04T09:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-11-27T09:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-12-06T03:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-02-02T12:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-07T00:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-03T12:49:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2023-08-03T19:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-12-01T18:20:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2023-12-04T05:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-02-02T12:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-02-02T12:49:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.