TJAL — 00408504820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 265f61355ae4667ebc34d96bbce6fda3ededbabaeb6b146daab192bd77e57204
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-26T16:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-06T14:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-20T12:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10T08:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-22T14:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-26T13:53:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-26T13:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-26T20:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-29T09:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30T12:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-18T16:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-18T16:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-29T01:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-08T22:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T11:07:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-02-11T12:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-11T12:35:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11T13:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T08:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22T01:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-24T18:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T07:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-27T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-05T14:10:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2015-08-05T14:55:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-08-19T15:40:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-20T11:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-14T13:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-01T14:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T12:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-17T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502622520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 08233349520208130000 — Recurso Especial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00013121820218030001 — Execução Fiscal · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJAL — 07497833220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07505090620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002455020048260655 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 07976601820208130000 — Recurso Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00454919120124013800 — Apelação Cível · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 09