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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AM 06001506620206040015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 484d61d6d5a438513868c0bcc4ae01566d9f593e63b1fff5df05b31f17acf2f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-09 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-15 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-10-28 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-11-26 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-11-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-28 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-07
Conclusão (TPU 51)
2021-11-28
Reativação (TPU 849)
2021-11-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-26
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T12:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-26T16:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-08T10:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-09T18:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-11T10:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-13T11:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-12-07T14:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-09T11:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-13T03:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-13T03:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-16T19:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-20T04:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-20T04:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-20T04:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-21T11:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-26T12:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-26T16:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-26T16:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-26T16:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-26T16:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-26T16:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-26T16:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-08T18:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-09T11:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-09T11:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-13T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-15T17:17:25.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-16T19:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-16T19:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-21T11:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-21T11:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-28T18:52:20.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-11-19T21:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-11-26T11:39:35.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-11-28T13:58:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-11-28T13:58:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-07-01T10:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-07-01T10:04:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-07-01T10:04:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.