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TRF4 — 50004309420104047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60b92e465d842ba8e8bd7ef74028651abae69f36b4e4cfc7e89705bd6ab9d129

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-05: Conclusão (TPU 51)
2016-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-03: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-25: Paga (TPU 12176)
2016-01-25: Paga (TPU 12176)
2015-12-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-12-05: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remoção

Ver outros registros do assunto TPU 10193

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-07T15:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-05T13:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-03-09T01:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-12-03T18:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-24T16:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-23T15:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-04T17:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-27T16:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-27T16:10:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```

2015-10-27T12:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-15T15:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-13T13:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-12T10:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-29T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-08T13:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-12T13:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2010-05-11T17:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-04-22T14:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-02-08T19:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-02-08T17:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2010-02-08T16:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-04-07T15:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-05T17:07:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```
2016-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-22T20:04:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-02-22T20:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-01-25T19:25:00.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-01-25T19:24:59.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-12-07T20:10:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-12-05T09:57:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-12-05T09:57:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-24T16:46:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-23T15:03:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-23T14:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-23T14:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-04T17:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-10-30T18:21:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-29T18:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-16T10:45:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-15T15:45:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 02212248720218040001 — Oposição · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Oposição
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias
TJRO — 00009087320208220000 — Processo Administrativo · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI
TJRO — 08052612120238220000 — Processo Administrativo · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TRF4 — 50407344220134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRO — 00096231720148220000 — Processo Administrativo · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TJMT — 00002208620168110088 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TRF4 — 50049401420144047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª Vara Federal de Florianópolis
TRF4 — 50128777520144047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum