TJAL — 00408513320128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c1d37291274c0b8ba918b64d50b5ec498fdcb0d1f6387b01b3caf55ab961354

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-01-14T15:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-02-25T18:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2016-07-27T16:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-03-21T17:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-02-24T18:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-01T13:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-08-21T08:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-09-05T20:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-05-08T19:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-09-13T19:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-05-20T11:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-10-24T12:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-05-14T16:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-01-10T07:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-03-21T16:16:45.000Z — Mandado (TPU 106)
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  17. 2017-06-08T15:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-03-12T09:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-27T15:42:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2021-02-05T14:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-09-04T22:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2023-05-08T18:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2022-09-28T19:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-03-14T10:07:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2023-05-08T17:30:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2020-09-14T15:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2019-09-04T22:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2021-02-05T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2022-09-28T19:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2023-05-19T06:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2022-10-09T03:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2023-05-08T18:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2021-02-16T00:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2024-03-05T19:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2023-05-23T16:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-09-04T22:44:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-03-29T13:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  40. 2021-02-05T14:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2022-09-28T19:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2015-08-05T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  43. 2021-02-05T12:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  44. 2015-08-25T14:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  45. 2019-09-07T09:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  46. 2023-05-09T10:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  47. 2023-09-14T14:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  48. 2021-11-22T18:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  49. 2015-08-05T14:02:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  50. 2023-09-13T17:50:57.000Z — Desistência (TPU 463)
  51. 2024-03-05T18:56:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  52. 2021-11-22T18:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2015-02-26T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  54. 2016-03-21T17:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  55. 2018-03-23T08:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  56. 2023-04-24T08:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.