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TRE-BA — 00028924420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a9e573f6675970a3a4d288d69ae2984a4a43d4ec9bba6240b3f12b96a6d06cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-11: Definitivo (TPU 246)
2014-09-11: Recebimento (TPU 132)
2014-09-11: Definitivo (TPU 246)
2014-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Petição (TPU 85)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-30T17:07:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T20:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-31T15:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-31T15:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-02T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-02T15:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-10T18:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-31T15:19:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-02T15:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-07T18:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-09T11:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-11T16:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-30T20:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T11:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-02T14:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-02T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-03T17:31:08.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-03T18:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-06T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-06T17:41:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-06T17:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T17:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T19:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T16:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T16:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T16:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T12:16:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T12:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:08:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433420206050002 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001055720246060115 — Direito de Resposta · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SP — 06000233920206260267 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-AL — 06001205720256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
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- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06000926020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL