TJSP — 00070634919948260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49a05a8f6e359cf5ccf58f4487e0309b2c06835a81f57676388ff4a89ff85efd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-10-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-17T22:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2022-08-18T13:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.